Transparência algorítmica e política de IA

Na Flamus Ltd., acreditamos que a tecnologia deve ser desenvolvida e utilizada de forma responsável, transparente e em consonância com os valores humanos fundamentais. Este Manifesto define como aplicamos esses princípios na concepção, no uso e na supervisão de nossos sistemas digitais e de inteligência artificial.

Nossa plataforma foi concebida para empoderar os usuários e promover um ecossistema seguro, confiável e sustentável. Ao mesmo tempo, reconhecemos que os sistemas tecnológicos, especialmente aqueles baseados em inteligência artificial, exigem mecanismos robustos de controle, supervisão e responsabilização.

A Flamus opera tendo Hong Kong como jurisdição primária para a governança corporativa. Quando aplicável, adotamos também os requisitos decorrentes de marcos regulatórios internacionais, incluindo a LGPD, o GDPR, o EU AI Act e o Digital Services Act, de acordo com seus respectivos âmbitos territoriais.

As decisões de governança são orientadas pelos princípios da proporcionalidade e da avaliação baseada em risco, equilibrando a inovação responsável com as obrigações regulatórias e as salvaguardas éticas.

Este Manifesto consolida e operacionaliza os princípios estabelecidos em nosso arcabouço de governança, incluindo compromissos de transparência, governança ESG e uso responsável de IA.

As disposições deste Manifesto refletem a abordagem de governança pretendida pela Flamus na fase de pré-lançamento e não constituem garantia de implementação imediata ou completa de todas as práticas descritas. A operacionalização dessas medidas depende do início das atividades da plataforma, da disponibilidade de dados, da maturidade operacional e das obrigações legais aplicáveis, podendo ser ajustada ao longo do tempo.

A Flamus utiliza inteligência artificial em diversas camadas operacionais da plataforma para apoiar a segurança, a personalização e a integridade do conteúdo.

Promovemos a transparência no uso de conteúdo sintético, incentivando e exigindo que os criadores divulguem o uso de ferramentas de IA generativa em suas produções, garantindo que o público saiba quando está interagindo com representações digitais.

Na Flamus, os sistemas de IA são utilizados, entre outras finalidades, para moderação de conteúdo, sistemas de recomendação, verificação de identidade e idade, detecção de fraudes e identificação de conteúdo sintético. Esses sistemas operam como complemento, e não como substituto, da supervisão humana.

Classificadores automatizados auxiliam na detecção de conteúdo que viole as políticas, incluindo material não consensual, riscos à segurança infantil e outras categorias sensíveis, antes da revisão humana. A submissão de conteúdo não garante sua publicação, uma vez que está sujeita a revisão assistida por IA e validação humana.

Os sistemas de recomendação baseiam-se predominantemente em sinais de engajamento e preferências declaradas, e não são concebidos para traçar perfis de usuários com base em características sensíveis.

No contexto da prevenção de fraudes e da integridade financeira, modelos de aprendizado de máquina podem analisar padrões de transação e sinais de risco associados a contas e identidades verificadas, incluindo a identificação de comportamentos anômalos ou coordenados entre perfis associados. Esse monitoramento é realizado predominantemente para fins de prevenção de fraudes, cumprimento das obrigações de AML/CFT e proteção da integridade financeira da plataforma.

Nenhuma decisão de execução final ou irrevogável é baseada exclusivamente em processamento automatizado sem revisão humana significativa.

Quando os sistemas automatizados contribuem materialmente para decisões com efeitos jurídicos ou impacto equivalente, os usuários mantêm o direito de solicitar intervenção humana, expressar seu ponto de vista e contestar a decisão por meio dos canais formais da plataforma, preferencialmente por meio do Canal Oficial de Suporte da Flamus, disponível na Central de Ajuda ou nas configurações da conta. As reclamações apresentadas por meio de canais externos não serão processadas diretamente por esses canais; nesses casos, o usuário será orientado a transferir o assunto para o canal oficial, onde serão realizadas a análise e a decisão final.

Medidas com impacto financeiro material, incluindo a retenção de ganhos, a suspensão de pagamentos ou restrições de conta, não são impostas exclusivamente por sistemas automatizados. Essas decisões estão sujeitas a supervisão humana significativa antes de sua implementação.

Situações de alto risco, incluindo possíveis violações relacionadas à proteção infantil, exploração ou fraude financeira, estão sujeitas a protocolos obrigatórios de escalonamento para revisão humana especializada.

Os sistemas de IA implantados na Flamus são calibrados para priorizar a proteção infantil e a detecção de exploração ilegal em detrimento da continuidade dos objetivos de monetização ou de distribuição de conteúdo. Quando um sinal automatizado indicar uma possível violação de segurança infantil, o conteúdo relevante é imediatamente restrito à espera de revisão humana, independentemente do status de monetização do conteúdo ou da situação da conta do Criador.

A Flamus adota uma abordagem baseada em risco para a governança de seus sistemas de inteligência artificial, alinhada aos marcos regulatórios aplicáveis.

Sistemas com maior sensibilidade operacional, como aqueles associados à verificação de identidade biométrica, estão sujeitos a requisitos reforçados, incluindo documentação técnica, avaliação de vieses, medidas de mitigação de riscos e protocolos de supervisão humana.

Esses sistemas são monitorados continuamente ao longo de todo o seu ciclo de vida, incluindo análise de desempenho, detecção de anomalias e reavaliação periódica.

Nenhuma implantação material de IA ocorre sem revisão de governança, incluindo a avaliação por estruturas internas responsáveis pela inovação e pela supervisão de riscos.

A Flamus aplica rigorosos princípios de minimização de dados, limitação de finalidade e proporcionalidade no tratamento de dados pessoais.

Os dados são utilizados apenas na medida necessária para finalidades legítimas e específicas. Sempre que possível, utilizam-se dados anonimizados e agregados para aprimorar os sistemas internos.

Os dados biométricos coletados para verificação de identidade são tratados exclusivamente para essa finalidade e para a prevenção de fraudes, não sendo utilizados para traçar perfis comportamentais, personalização de conteúdo ou treinamento de modelos para finalidades distintas.

A Flamus não utiliza comunicações privadas dos usuários para o treinamento de sistemas de inteligência artificial, tampouco compartilha dados com modelos de terceiros sem base legal adequada nos termos da legislação aplicável.

Para detalhes completos sobre como a Flamus coleta, utiliza e protege os dados pessoais - incluindo os direitos dos titulares dos dados, os prazos de retenção e as transferências internacionais - consulte a Política de privacidade e proteção de dados pessoais. Para solicitações relativas a direitos sobre dados ou consultas regulatórias, entre em contato diretamente com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@flamus.com.

A Flamus pretende publicar relatórios periódicos de transparência descrevendo como aplica suas políticas, protege os usuários e coopera com as autoridades regulatórias.

Os relatórios incluirão, quando aplicável, métricas relacionadas a decisões automatizadas e humanas, volume de recursos e taxas de reversão, bem como resumos de alto nível dos sistemas de inteligência artificial utilizados.

Todas as métricas relatadas derivam de registros internos estruturados e auditáveis, assegurando consistência, auditabilidade e comparabilidade entre os períodos de reporte.

As divulgações estão sujeitas a requisitos de confidencialidade, proteção de dados e integridade da plataforma, podendo excluir informações operacionais confidenciais caso sua divulgação comprometa a segurança ou a eficácia dos sistemas.

Os relatórios arquivados permanecerão acessíveis e materialmente inalterados. Caso seja necessária uma correção decorrente de erro factual, esta será documentada de forma transparente, preservando o registro original para fins de auditoria pública.

A Flamus reconhece que a infraestrutura digital e os sistemas de inteligência artificial acarretam impacto ambiental e social.

Comprometemo-nos com a evolução contínua de nossas operações rumo a uma maior eficiência energética, ao uso de infraestrutura apoiada em energia renovável e à mensuração da pegada de carbono, levando em conta a viabilidade operacional e tecnológica.

No âmbito social, operamos um ecossistema estritamente 18+, com verificação de identidade obrigatória e tolerância zero à exploração, ao abuso ou à violação de direitos fundamentais. As situações de risco estão sujeitas a protocolos adequados de detecção e denúncia, incluindo a cooperação com as autoridades quando legalmente exigido.

Promovemos princípios de inclusão, não discriminação e equidade algorítmica, incluindo auditorias periódicas de vieses e monitoramento de resultados.

A supervisão deste arcabouço é assegurada por estruturas internas de governança responsáveis pela ética, pela inovação e pela proteção de dados.

Essas estruturas operam com independência funcional, assegurando a separação entre operações e supervisão, e são responsáveis por avaliar riscos, revisar decisões críticas e garantir o alinhamento com as obrigações regulatórias aplicáveis.

Todos os recursos, reclamações, notificações de direitos autorais, comunicações regulatórias e submissões relacionadas a políticas, procedimentos e diretrizes devem ser apresentados preferencialmente por meio do Canal Oficial de Suporte da Flamus, disponível na Central de Ajuda ou nas configurações da conta.

As submissões feitas por meio do Canal Oficial de Suporte da Flamus, disponível na Central de Ajuda ou nas configurações da conta, são:

• Registradas e datadas com marcação temporal;
• Atribuídas a uma referência interna estruturada de caso;
• Sujeitas a verificação de identidade quando aplicável;
• Tratadas conforme procedimentos de compliance documentados.

As reclamações apresentadas por meio de canais externos não serão processadas diretamente por esses canais; nesses casos, o usuário será orientado a transferir o assunto para o canal oficial, onde serão realizadas a análise e a decisão final.

A Flamus reconhece a transparência e a governança tecnológica como responsabilidades em constante evolução.

À medida que os sistemas de inteligência artificial, os marcos regulatórios e as expectativas sociais evoluem, nossas práticas serão atualizadas para refletir esses desenvolvimentos.

A Flamus reconhece que o uso da inteligência artificial amplifica a capacidade de tomada de decisão e o impacto das plataformas digitais.

Este Manifesto reflete o compromisso de desenvolver e operar sistemas que sejam compreensíveis, auditáveis e alinhados aos princípios de responsabilidade, segurança e respeito aos direitos dos usuários.

Este Manifesto reflete as diretrizes de governança da Flamus e não cria direitos contratuais ou obrigações vinculantes em favor de terceiros, exceto quando expressamente exigido pela legislação aplicável. A jurisdição primária para a governança corporativa permanece sendo Hong Kong, sem prejuízo das proteções locais garantidas aos usuários pelas leis de proteção de dados (LGPD/GDPR).

Este Manifesto é revisado periodicamente para refletir os desenvolvimentos regulatórios, os riscos emergentes e a evolução da plataforma. Alterações materiais serão comunicadas por meio do mecanismo padrão da plataforma e refletidas na data de vigência. Caso os usuários discordem de quaisquer alterações realizadas, poderão encerrar sua conta e abster-se de utilizar nossos Serviços a qualquer momento. Contudo, o uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constituirá a aceitação plena e vinculante dos novos termos e diretrizes de conformidade.