Diretrizes do Criador

A Flamus opera como uma plataforma digital curada. A aprovação de conteúdo não é automática. Todas as submissões estão sujeitas a uma análise de conformidade pré-publicação que abrange integridade jurídica, padrões de segurança e alinhamento à segurança da marca.

Para conteúdo que envolva múltiplos participantes, a publicação está condicionada à aceitação de uma declaração de conformidade de terceiros no momento do upload. Ao aceitar, o Criador atesta que todos os indivíduos envolvidos são maiores de idade e consentiram com a exibição, renunciando à análise jurídica prévia de contratos, exceto em casos de dúvida ou reclamação.

A Flamus reserva-se o direito de recusar, adiar ou condicionar a publicação de qualquer conteúdo que conflite com sua estratégia regulatória ou seus padrões estéticos. Embora tais decisões de curadoria pré-publicação não constituam sanções e não estejam sujeitas ao processo formal de recursos, a Flamus compromete-se com a transparência operacional, fornecendo ao Criador a justificativa geral ou a categoria de política que motivou a não publicação. A decisão final sobre a adequação do conteúdo à marca permanece a exclusivo critério da Plataforma.

2.1 Autenticidade e integridade da marca

Os Criadores devem fornecer conteúdo alinhado à sua identidade declarada. Descrições e materiais promocionais não devem induzir os assinantes a erro quanto à qualidade ou à natureza do conteúdo.

2.2 Titularidade e autorizações de terceiros

O Criador deve deter todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo enviado.

• Propriedade intelectual: as reivindicações formais e os procedimentos de remoção são regidos pela Política de direitos autorais e propriedade intelectual;
• Participação de terceiros: a presença de terceiros no conteúdo exige que o Criador mantenha documentação de autorização comprobatória, em conformidade com os parâmetros de direitos humanos estabelecidos nas diretrizes da comunidade. Quando a participação for recorrente ou comercialmente significativa, a Flamus poderá solicitar verificação de identidade adicional.

2.3 Exigência de declaração no upload

No momento do upload, o Criador deve assegurar que:

• Detém autorizações válidas de uso de imagem e/ou voz;
• Utiliza propriedade intelectual de terceiros (música, marcas, etc.) com o devido licenciamento;
• De acordo com a Política de transparência algorítmica e IA, declara o uso de ferramentas generativas ou síntese de voz;
• Classifica corretamente seu conteúdo, selecionando a categoria, subcategoria e tipo de conteúdo aplicáveis (Standard ou Mature) em conformidade com o sistema de classificação de conteúdo da Plataforma.

A não divulgação de informação relevante constitui violação das diretrizes, sujeita à remoção de conteúdo e à retenção de ganhos nos termos da Política de uso aceitável.

É estritamente e incondicionalmente proibido aos Criadores publicar, enviar, distribuir ou facilitar o acesso a qualquer conteúdo que envolva, retrate ou apresente menores em qualquer contexto. Esta proibição é absoluta e aplica-se a:

• Indivíduos que aparentem ser menores (a aparência e o contexto prevalecem sobre qualquer idade real alegada);
• Representações simuladas, animadas ou geradas por IA (personas de menores);
• Encenações (role-play), estéticas infantis ou contextos sugestivos associados a menores.

As violações resultarão em suspensão imediata, perda de ganhos e comunicação às autoridades. Não há recurso em casos de suspeita de material de abuso sexual infantil (CSAM).

Os Criadores devem:

• Tratar os assinantes com respeito, evitando táticas coercitivas de monetização, alegações enganosas ou manipulação emocional;
• Cumprir os requisitos de divulgação publicitária;
• Honrar os níveis de assinatura e entregar o conteúdo conforme anunciado (evitando a prática de isca e troca);
• Abster-se de geração de receita autofinanciada, transações coordenadas para manipular bônus de indicação ou do uso de canais de pagamento externos à plataforma para contornar controles de conformidade.

As violações de conduta financeira são tratadas nos termos da Política de uso aceitável e podem impactar os pagamentos projetados.

• Os Criadores devem manter um status de KYC válido em todos os momentos. O acesso à conta é pessoal e intransferível. Qualquer atividade realizada por meio da conta é atribuída à identidade verificada associada, independentemente de quem tenha tecnicamente executado a atividade;
• Os Criadores não podem criar ou operar múltiplas contas utilizando documentação falsificada, credenciais de terceiros ou mecanismos de contorno de identidade;
• Cada Criador está limitado ao número de perfis permitido nos Termos de serviço e deve assegurar que todos os perfis associados permaneçam em conformidade com as políticas da plataforma;
• Os Criadores não devem compartilhar credenciais de conta, permitir que terceiros não autorizados operem sua conta de Criador ou delegar atividade de monetização a indivíduos não verificados. O acesso à conta deve ser mantido exclusivamente pelo titular verificado da conta. Qualquer atividade de monetização conduzida por meio de uma conta de Criador é considerada autorizada pela identidade verificada associada a essa conta, independentemente de quem tenha tecnicamente executado a atividade;
• Os Criadores devem cooperar de boa-fé com todas as análises de conformidade, solicitações de documentação, processos de auditoria e investigações da plataforma iniciados pela Flamus ou por seu pessoal de conformidade designado. Esta obrigação inclui o fornecimento tempestivo da documentação solicitada, respostas precisas às consultas de conformidade e a abstenção de conduta que obstrua ou atrase uma análise de conformidade. A não cooperação de boa-fé com uma análise de conformidade pode constituir violação autônoma de política e resultar em medidas de execução, incluindo a retenção de ganhos e a restrição da conta enquanto se aguarda a resolução.

A Flamus pode utilizar sistemas automatizados para auxiliar na detecção de fraude, violações de política, risco de estorno (chargeback) ou anomalias de conformidade. Nenhuma decisão de execução permanente é imposta com base unicamente em resultados automatizados, sem análise humana de conformidade.

As violações destas diretrizes podem resultar em:

• Advertência;
• Remoção de conteúdo;
• Restrição de monetização;
• Suspensão ou encerramento da conta.

As medidas de execução podem ser aplicadas no nível da identidade verificada. Quando múltiplos perfis de Criador estiverem associados ao mesmo indivíduo verificado, as medidas de conformidade, liquidez e execução podem estender-se a todos os perfis vinculados, na medida permitida pela legislação aplicável, independentemente de qual perfil tenha sido objeto da violação original.

Todos os recursos, reclamações, notificações, comunicações regulatórias e submissões relacionados a políticas, procedimentos e diretrizes devem ser enviados preferencialmente por meio do Canal Oficial de Suporte da Flamus, disponível na Central de Ajuda ou nas configurações da conta.

As submissões feitas por meio do Canal Oficial de Suporte da Flamus, disponível na Central de Ajuda ou nas configurações da conta, são:

• Registradas e com marcação de data e hora;
• Atribuídas a uma referência interna de caso estruturada;
• Sujeitas à verificação de identidade quando aplicável;
• Tratadas conforme procedimentos de conformidade documentados.

As reclamações apresentadas por canais externos não serão processadas diretamente por esses canais; nesses casos, o usuário será orientado a transferir o assunto para o canal oficial, onde serão realizadas a análise e a decisão final.

Estas diretrizes podem ser revisadas periodicamente para refletir desenvolvimentos regulatórios, riscos emergentes e a evolução da plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do mecanismo padrão da plataforma e refletidas na data de vigência. Caso os usuários discordem de quaisquer alterações realizadas, poderão encerrar sua conta e abster-se de utilizar nossos Serviços a qualquer momento. Contudo, o uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação plena e vinculante dos novos termos e diretrizes de conformidade.